Almada Professional School

BREVE HISTORIAL

A Escola Profissional de Almada - EPA, é herdeira de um historial de experiência na área da formação profissional, remontando ao início dos anos 70.

Com a construção dos estaleiros da Margueira, em 1966, na época um dos maiores estaleiros do mundo, a Lisnave-Estaleiros Navais de Lisboa, S.A., teve necessidade de criar um Centro de Formação para os seus trabalhadores.

Inaugura-se assim, a 23 de junho de 1970, nas instalações onde hoje funciona a EPA, o Centro de Formação Manoel de Mello (Escola da Lisnave), o qual viria a permitir a formação profissional de 3000 operários por ano nos domínios da metalomecânica, soldadura, montagem de estruturas metálicas, tubagens e serralharia mecânica. Nenhum operário entrava nos estaleiros da Margueira sem passar por esta Escola, à qual voltaria mais tarde em sucessivas fases de aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional. Pela sua qualidade, foi reconhecida a nível nacional e internacional, como uma escola modelo naquelas áreas de formação. A par da formação profissional, promoveu desde sempre a valorização pessoal dos seus trabalhadores, pelo que a Escola, numa época em que imperava o analfabetismo, facultou a muitos operários a obtenção do diploma da escolaridade obrigatória e do Ensino Secundário.

Em 1992, a Lisnave abre à comunidade envolvente, local e regional, a sua estrutura de formação para a preparação de jovens com vista à sua inserção na vida ativa. Através da celebração de um contrato-programa com Ministério da Educação em 16 de outubro, a Lisnave cria a Escola Profissional de Almada, a qual inicia as suas atividades em 16 de novembro de 1992 com duas turmas: “Operadores de Mecânica/Manutenção Industrial” e “Técnicos de Planeamento e Gestão de Produção”. No ano seguinte deu-se início a novos cursos, nomeadamente, Técnicos de Eletromecânica/Manutenção Industrial e de Mecatrónica.

Em 1993, dá-se início ao processo de reestruturação da Lisnave. No contexto dos contratos celebrados em 31 de dezembro desse mesmo ano entre o Estado Português, a LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A., e as instituições credoras desta empresa, foi acordado o plano de reestruturação da LISNAVE, o qual integrava um conjunto de medidas de exceção e de emergência indispensáveis à recuperação da atividade de reparação naval, sustentadas no quadro da Diretiva Comunitária n.º 90/684/CEE, de 21 de dezembro, relativa aos auxílios à construção naval.

As dificuldades entretanto surgidas com a execução do referido plano de reestruturação conduziram a LISNAVE a uma situação difícil, o que determinou a adoção das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 181/96, de 4 de novembro, e 4/97, de 11 de janeiro, nas quais o Governo decidiu introduzir ajustamentos significativos ao plano de reestruturação em curso, a corporizar através de um acordo global a negociar com o Grupo José de Mello que permitisse a viabilização de uma empresa operadora no setor da reparação naval e a articulação desta com uma empresa de prestação de serviços.

Na sequência do deliberado nas referidas resoluções, foi celebrado, em 1 de abril de 1997, o protocolo de acordo de reestruturação da LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A., entre o Estado e o Grupo José de Mello, no qual foi previsto um complexo conjunto de medidas, tendo em vista permitir, por um lado, o saneamento financeiro da empresa em causa e, por outro, a reorganização e modernização do sector da construção e da reparação naval.

No âmbito do referido protocolo, foi acordada a transformação da LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A., numa empresa de prestação de serviços, de capitais maioritariamente públicos, que passou a denominar-se GESTNAVE - Prestação de Serviços Industriais, S. A., à qual, no âmbito da reorganização dos recursos humanos prevista no plano social constante do mesmo protocolo, foi confiada a missão de assegurar a prestação de serviços industriais a uma nova empresa operadora de reparação naval.

Através desse protocolo, o Estado transfere para o recém constituído Fundo Margueira Capital (Fundo de Investimento Imobiliário Fechado), os terrenos e edifícios integrados no Estaleiro da Lisnave/Margueira. Como consequência, as instalações da Escola Profissional de Almada passam para a propriedade do referido Fundo, continuando a Lisnave como sua entidade promotora. A GESTNAVE, empresa de capitais públicos, juridicamente herdeira, em termos formais e fiscais, da Lisnave Estaleiros Navais de Lisboa, S.A. e de um conjunto de diversas empresas do Grupo Mello, assume o estatuto de entidade promotora da Escola Profissional de Almada. Em janeiro de 2000, a Gestnave passa de entidade promotora a entidade proprietária da Escola na sequência do Decreto-Lei nº 4/98 que alterou o regime jurídico das escolas profissionais.

Após contactos com empresas, associações empresariais, grupos parlamentares, entidades governamentais e autarquia de Almada, a propriedade da Escola Profissional de Almada é transferida em 1 de maio de 2007 para uma associação, a PROFORAL- Associação para a Promoção de Formação Profissional de Almada, mediante acordo celebrado com a Gestnave, assegurando assim a continuidade da Escola. A Gestnave viria a cessar a sua atividade em 31 de dezembro de 2007.

A PROFORAL, associação de direito privado sem fins lucrativos, criada por escritura pública em 22 de abril de 2004 refere expressamente nos seus Estatutos:

A Associação visa garantir as condições necessárias para que a EPA continue a realizar um trabalho marcante no âmbito do ensino e formação profissional e a dimensionar-se de forma a desempenhar um papel cada vez mais abrangente, a favor do Concelho de Almada e da sua população.